O vice-governador do Rio Grande do Sul e Secretário Estadual de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, foi o palestrante da edição extra de outubro (21) da reunião-almoço Tá na Hora, promovida pela ACI de Santa Cruz. O RS Seguro: Programa estruturante e transversal de Governo para a Segurança Pública foi o tema que apresentou a empresários, políticos e autoridades da região que participaram do encontro, no Hotel Águas Claras. O Tá na Hora conta com o patrocínio JTI, Grupo RBS, Unimed, Universal Leaf, BRDE, Unisc e Souza Cruz.
Em sua fala de abertura, o presidente da ACI, Lucas Rubinger, aproveitou a presença do vice-governador para reforçar as reivindicações da região. Mencionou os números alarmantes do contrabando de cigarros no Estado, que hoje abrange quase 50% do mercado, e cobrou uma ação mais forte dos órgãos de Segurança Pública. Reforçou a bandeira pela duplicação da RSC 287, tão importante para preservar vidas e garantir o desenvolvimento das economias das regiões que utilizam esta via. Por fim, manifestou o desejo de ainda na sua gestão ter a presença do governador, Eduardo Leite, em um evento da entidade.
Conforme Ranolfo Vieira Júnior, o RS Seguro é um programa transversal, porque abrange várias secretarias e órgãos públicos. Também é estruturante, porque visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. “É um programa específico da área da Segurança Pública. Esta é sem dúvida uma das áreas prioritárias do nosso governo”, ressalta.
O projeto está fundamentado em três premissas: integração, inteligência e investimento qualificado (ver mais detalhes no quadro). Segundo o vice-governador não é possível falar em Segurança Pública sem integração, primeiramente dentro de casa, entre os órgãos de segurança – Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, Brigada, Bombeiros e Susepe. Integração também entre os entes da Federação – União, estados e municípios – e com a sociedade civil organizada e as entidades privadas.
A inteligência e o investimento qualificado igualmente são fundamentais, afirma. Destaca a importância do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), que tem base na lei de incentivo à segurança a qual autoriza o ente privado – o empresário – a compensar até 5% daquele ICMS que deveria recolher, aportando para projetos nesta área.
Eixos- Com foco em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica, o programa RS Seguro está dividido em quatro eixos: combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, serviços de segurança e sistema prisional.
Após dez meses de vigência do programa, o vice-governador comemora os bons resultados já obtidos, que se refletem na redução em praticamente todos os indicadores de criminalidade do Estado, especialmente no número de homicídios. “Comparativamente ao período de janeiro a setembro a 2018, este ano conseguimos preservar 458 vidas humanas”, destaca.
O RS Seguro já começa a ser notado, até como um exemplo, em nível nacional. Em recente encontro do Consórcio dos Estados do Sul e do Sudeste – SC, PR, RS , RJ, SP, MG e ES – do qual o vice-governador é coordenador da temática da segurança pública, o RS Seguro foi muito bem avaliado na troca de experiência do grupo. “É lógico que ainda há muito a melhorar, mas os dados atuais e essa colocação no cenário nacional nos autoriza sim a pensar que estamos no caminho certo no tocante à Segurança Pública”.
Tripé do RS Seguro
– Integração, com planejamento e execução articulada de ações entre os entes da Federação (União, Estado e municípios), outros poderes, iniciativa privada e sociedade civil;
– Inteligência, a partir da ampliação e do compartilhamento de tecnologias de rastreamento e georreferenciamento, banco de dados e informações;
– Investimento qualificado, reduzindo sombreamento ou desconexão de investimentos entre União, Estado e municípios, tanto nos investimentos como no custeio dos serviços, além de focar em investimentos que ampliem a prestação dos serviços e que tenham um custo operacional mais baixo.
Assessoria de Imprensa ACI SCS