Senador Heinze defende reforma tributária e investimentos privados em infraestrutura
Trabalhar pela infraestrura do País e do Estado é uma das bandeiras do senador Gaúcho Luis Carlos Heinze (PP). Palestrante da reunião-almoço Tá na Hora, promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, na segunda-feira (13), o senador falou para as principais lideranças políticas e empresariais da região, entidades representativas e gestores, no restaurante do hotel Águas Claras. “Perspectivas Econômicas para o Estado e País” foi o tema de sua apresentação.
Engenheiro agrônomo, natural de Candelária, Luis Carlos Heinze tem uma longa e vitoriosa trajetória na política. Foi prefeito de São Borja (1992) e Deputado Federal por cinco mandatos consecutivos – o último em 2018 – do qual se licenciou para concorrer ao Senado. No encontro, defendeu a duplicação da RSC 287, por meio da concessão à iniciativa privada, bem como de todos os trechos de estradas estaduais e federais que também possam ser licitados. Disse que tem projetos e estudos para criar novos portos no Estado, para desenvolver a malha ferroviária e a rede hidroviária, grande parte por meio de parcerias com a iniciativa privada. “Ações para diversificar o modal de transportes do Estado e do País e impulsionar a economia”, afirma.
Sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União – cerca R$ 66 bilhões – Heinze declarou que está trabalhando com vistas a liberação de créditos da Lei Kandir junto ao governo federal, como forma de recuperar a capacidade de investimento do Estado e sanear as contas públicas. Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – uma das que alterou essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no orçamento geral da União. “A estratégia adotada é partir para uma negociação conjunta”, explica o senador.
Tributação mais justa – A reforma tributária foi outro ponto mencionado por Luis Carlos Heinze como bandeira do seu mandato. Informou que há propostas para discutir o tema no Senado nos próximos meses. A ideia, segundo ele, é buscar uma tributação mais justa para desafogar os setores produtivos, estimulando a competitividade do empresariado nacional. O senador defendeu ainda medidas para desburocratizar o que chamou de “entraves” na legislação do país às atividades que geram empregos e renda.
Após sua explanação o senador respondeu as perguntas do público. O Tá na Hora integra a programação mensal da ACI. Nomes de destaque do cenário corporativo estadual e nacional figuram como palestrantes do evento, que tem o patrocínio do Grupo RBS, JTI, Unimed, Universal Leaf, BRDE, UNISC e Souza Cruz.
Assessoria de Comunicação – ACI SCS
