A Câmara de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz (CAACI) realizou, na noite de segunda-feira (20), a formatura da segunda turma do curso presencial de formação de árbitros. As aulas ocorreram nos meses de novembro e dezembro, na ACI. Os 13 novos árbitros foram diplomados e empossados como membros do quadro de árbitros da CAACI – agora composto por 37 integrantes – e ficarão à disposição para atuação em demandas futuras da Câmara para as quais sejam nomeados.
Conforme o vice-presidente de Arbitragem da ACI, Paulo Roberto de Sousa Bigolin, por ser um curso que envolve a análise e o estudo dos regulamentos e resoluções da Câmara, a sua realização teve que ser presencial. Destaca ainda que a turma de árbitros formada é composta de profissionais de alto nível, no âmbito de suas áreas de atuação. “A integração dessa turma ao corpo de árbitros atual deixará a Câmara mais qualificada e em condições de prestar melhor atendimento aos usuários de seus serviços”. O presidente da ACI, Gabriel Haas de Borba, e o vice, Cesar Cechinato , também participaram do ato.
Regulamentada pela Lei nº 9.307, a arbitragem representa um meio de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada, sem a participação do Poder Judiciário. Paulo Bilogin observa que a velocidade com que as pessoas e empresas fazem transações nos dias atuais demanda mais rapidez e tecnicidade na solução de litígios. Por atender a essas necessidades, “a arbitragem surge como a mais moderna, ágil e eficaz forma de solução de disputas, com sigilo e rapidez, podendo resolver controvérsias oriundas dos mais variados contratos, a um custo muito menor e sem necessidade de homologação da Justiça.”
Ampliação – Há 3 anos, a CAACI atua junto à ACI de Santa Cruz. Em 2021, realizou a primeira arbitragem e a meta é intensificar ainda mais sua atuação, inclusive prevendo atividades de mediação e conciliação. Para isso, a CAACI vem alinhando convênios com prefeituras de municípios da região e inclusive com o governo gaúcho para o uso da arbitragem. Cresce também o número de empresas dos mais diversos setores, em Santa Cruz e região, que estão inserindo a cláusula de arbitragem em seus contratos.
Formandos da 2 turma de árbitros da CAACI:
Astor José Grüner, Carlos Tocchetto, Eduardo Paes Bitencourt, Eduardo Pasquali Keller, Elpidio Santos Magalhães, Felipe Steil Schuh, Fernando Pristsch Wink, Guilherme Valentini, Marcelo Barreto Leal, Michele Martin Kaizer, Nicéia Wünsch e Rosana Moura. Também foi empossada como secretária de arbitragem da CAACI, Elisangela Freitas dos Santos.